Depreciações e amortizações

Depreciação e amortização são o mesmo mecanismo — a repartição sistemática do custo de um ativo pela sua vida útil — aplicado a naturezas diferentes:

• Depreciação → ativos fixos tangíveis (edifícios, viaturas, equipamento);
• Amortização → ativos intangíveis (software, patentes, trespasses) com vida útil finita.

Elementos

• Base depreciável = custo do ativo − valor residual estimado;
• Vida útil — período durante o qual se espera usar o ativo;
• Método — em regra o das quotas constantes (linha reta); admitem-se outros que reflitam o padrão de consumo dos benefícios.

As taxas de depreciação aceites para efeitos fiscais constam do regulamento aplicável do IRPC; podem divergir das taxas contabilísticas, gerando ajustamentos no apuramento do imposto.