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 Glossário Técnico

Provisões, passivos e ativos contingentes

Quando se reconhece uma provisão e quando apenas se divulga uma contingência.

Atualizado em 11/07/2026 09:23

Uma provisão é um passivo de tempestividade ou montante incertos. Só se reconhece quando se verificam, cumulativamente, três condições:

  1. Existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado;
  2. É provável uma saída de recursos para a liquidar;
  3. O montante pode ser estimado com fiabilidade.

Se a saída não for provável ou não for fiavelmente mensurável, não há provisão — há um passivo contingente, que apenas se divulga no anexo. Do lado do ativo, um ativo contingente (ganho possível mas não certo) também não se reconhece; divulga-se quando o influxo for provável.

Exemplos frequentes: garantias a clientes, processos judiciais em curso, custos de desmantelamento.

Fontes e enquadramento

IAS 37 — Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (IFRS Foundation (IAS/NIRF)); PGC-NIRF.

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